Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Judiciário não terá recesso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Rejeição. Aplicação da teoria da encampação.

Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná

Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso

O STJ negou o pedido de trancamento da ação penal feito pelo prefeito por entender que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.